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O secretário de Finanças, Marcus Ubiratan falou sobre a mensagem do Poder Executivo enviada nesta quinta-feira (04), à Assembleia Legislativa.

Segundo ele, dentro da conjuntura nacional, o Estado está indo muito bem financeiramente, muito embora a Paraíba tenha perdido bastante receita em 2009 com a queda do FPE resultante da crise mundial.

Contudo, disse o secretário que o Estado conseguiu com programações financeiras rígidas cumprir todos os seus compromissos na área de pessoal, fornecedores e prestadores de serviços.
 
“Nós só não pagamos até o do dia 31 de dezembro aqueles processos que nos estavam considerados totalmente conclusos para pagamento, ou seja, para aqueles que faltavam nota fiscal, não entregou a mercadoria ou ainda não executou o serviço. Estes ficaram para este ano”, explicou.

Com relação à possibilidade de reajuste salarial dos servidores, o secretário disse que é pouco provável, já que governo federal não tem conseguido voltar à normalidade com o repasse de recursos aos Estados, mas acredita que a situação possa mudar.

“Não podemos continuar com essa situação que vem sendo constatada desde janeiro de 2009, ou seja, com uma queda de arrecadação que independe da ação do governo porque ele é fruto da transferência do Fundo de Participação e como todos sabem o FPE é resultante da arrecadação do governo federal: do IPI e do Imposto de Renda”, disse.

Ele explicou ainda que na hora em que a arrecadação federal voltar à normalidade, cujo movimento ele esperava que acontecesse agora em janeiro e não aconteceu baseado numa sinalização do Fundo de Participação dos meses de Novembro e dezembro do ano passado, que esteve dentro das previsões normais, Ubiratan imaginava que no início do ano o repasse fosse acontecer dentro da sinalização passada.

“Mas infelizmente o Fundo de Participação do mês de janeiro caiu e nós vamos aguardar esse comportamento agora em fevereiro para saber se vai continuar com o mesmo problema de 2009 ou se volta à normalidade”, observou.

Ele explicou ainda que é outro conceito o equilíbrio das contas do Estado. Conforme o secretário, a receita superavitária do ICMS não compensa a perda do FPE e que o excesso de arrecadação do ICMS em 2009 foi de apenas 3% acima da previsão normal e o percentual do FPE foi da ordem de 10 a 12%, o que representa R$ 200 milhões a menos do que estava previsto.

Ou seja, o ganho do ICMS foi bem menor do que a perda do Fundo de Participação.